Texto em construção do Livro: Psicanálise – Exercício profissional e formação acadêmica.

 

Psicanálise – Exercício profissional e formação acadêmica.

Psychoanalyse – Berufspraxis und akademische Ausbildung.

Psychoanalysis – Professional practice and academic training.

التحليل النفسي - الممارسة المهنية والتدريب الأكاديمي.

altahlil alnafsiu - almumarasat almihniat waltadrib al'akadimiu.

Псіхааналіз - прафесійная практыка і акадэмічная падрыхтоўка.

精神分析——專業實踐和學術培訓。

Psicanálise. Uma contribuição à Saúde Pública Mental

Professor César Augusto Venâncio da Silva

Especialista em Neurociência

Fortaleza-Ceará

Junho - 2022

INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA

GRUPO DE ESTUDOS ACADÊMICO EM PSICANÁLISE

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO EM PSICANÁLISE

ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO CONTINUADA

ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR

Estudos difusos de desenvolvimento do pensamento

Tomo I

Série Formação

Sumário

Introdução ..........................................................................

 

1 - Introdução.

 

Nossa participação neste momento virtual objetiva abordar de forma simplória a formação do Especialista em Psicanálise. Criamos um Grupo informal de estudantes em neurociência e psicanálise, sem vinculação institucional com a entidade CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI e FACULDADE FAVENI para incentivar as discussões em torno da psicanálise enquanto profissão.

Hoje estou, e sou neurocientista especializado por esta instituição(FAVENI) acadêmica. Juntamente com a Professora Ray Rabelo do INESPEC, somos participe no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PSICANÁLISE, para o título profissional de Especialista em Psicanálise.

O objeto desta manifestação é apresentar a psicanálise desvinculada da “dogmatização (sf (dogmatizar+ção) Ato de dog-matizar - Classe gramatical: substantivo feminino) da doutrina das escolas Freudiana, Lacaniana e outras”.

Obviamente estas escolas são relevantes, todavia, doutrinar subordinando a profissão a um pensamento fechado de escolas diversas pode “despersonificar”, não à Psicanálise, mais o sentido da contribuição “despersonificada” do tratamento e da psicoterapia na saúde mental.

 

NOTA:

 

Observem que ponho aspas nesta introdução, pois, poderemos estar diante de neologismos, arcaísmos, e expressões populares. Quando nos referimos a “despersonificar” e “despersonificada”.

Despersonificar É UM VERBO TRANSITIVO. Que aqui objetiva a dizer que o autor não deseja “retirar as características pessoais da psicanálise” (Referência: in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/despersonificar (consultado em 16-06-2022; Dicio, Dicionário Online de Português Dicionário Online de Português [em linha], 2022, (consultado em 16-06-2022). https://www.dicio.com.br/dogmatizacao/

O nosso Grupo de Estudos nasce no momento em que o Senado da República brasileira, decide debater a regulamentação da profissão de psicanalista.

Neste Ensaio aproveito para fortalecer a criação do GRUPO DE ESTUDOS ACADÊMICO EM PSICANÁLISE a ser mantido pelo INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA – INESPEC, que tornar-se-á um DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO EM PSICANÁLISE, com fins de desenvolver atividades de educação complementar e educação continuada no seguimento de estudos psicanalíticos.

 

2 - Profissão.

 

Profissão, do latim professĭo, é a acção e o efeito de professar (exercer um ofício, uma ciência ou uma arte). A profissão, por conseguinte, é o emprego ou o trabalho que alguém exerce e pelo qual recebe uma retribuição econômica. Podemos para fins didáticos dizer que profissão é um trabalho ou atividade especializada dentro da sociedade, geralmente exercida por um profissional. Algumas atividades requerem estudos de um dado conhecimento, como as profissões de médico, advogado, engenheiro, biólogo, psicólogo, psicanalista, ou arquiteto, por exemplo. Outras dependem de habilidades práticas, como as profissões de faxineiro ou jardineiro, por exemplo.

Na era medieval, a tradição reconhecia apenas três profissões: a medicina, a teologia e direito. As quais eram chamadas de “profissões eruditas”. Regra geral, as profissões requerem competências especializadas e formais, que se costumam adquirir com uma formação universitária ou profissional. Os ofícios, no entanto, consistem em atividades informais ou cuja aprendizagem consiste na prática. Em alguns casos, de qualquer forma, a fronteira entre a profissão e o ofício é difusa. No sentido mais amplo da palavra, portanto, o conceito de profissão tem a ver com ocupação profissional, ou seja, uma atividade produtiva/profissional que o indivíduo desempenha perante a sociedade onde está inserido.

Algumas profissões no Brasil possuem um órgão autorregulador, consultivo, fiscalizador e deliberativo, chamado normalmente de conselho, que habilita o profissional e fiscaliza o exercício de cada profissão. Trata-se, portanto, de profissões, em seu significado pleno.  Existem os conselhos federais (exemplos: CFM, CFBio, CONFEA, CFP, etc.), que atuam em âmbito nacional, e os conselhos regionais (exemplos: CRM, CRBio, Conselho Regional de Contabilidade, CREA, CRP, etc.), que atuam dentro das unidades federativas ou em determinadas regiões do país.

 

2.1 – Como conceituar uma profissão?

 

Para conceituar uma profissão apontamos alguns marcos referenciais:

a)         – Estabelecer uma escola de treinamento para essa ocupação profissional;

b)         – Estabelecer uma formação acadêmica em uma universidade ou e unidade de ensino isolada, uma faculdade, etc;

c)         Estabelecer uma associação de pessoas com os mesmos fins profissionais, pode ser local, regional ou nacional;

d)        Estabelecer leis regulamentadoras (no  Brasil a competência é da União, assim se fala em uma lei federal e não leis estaduais) de licenciamento para o exercício desta atividade;

e)         É necessário que a ocupação se torne uma ocupação em tempo integral, ou seja, que essa pessoa exerça essa atividade na maior parte do seu tempo;

f)         É também necessário que se estabeleça uma associação nacional de ética profissional.

2.2. - Profissão erudita.

Entendemos como erudito um ser, humano, homem ou mulher que tem erudição, excesso de cultura e de conhecimento, geralmente conseguidos através da leitura.

Aquele que exerce uma profissão é um profissional. Esta pessoa frequentou um curso e é titular de um certificado ou diploma que credita as suas competências para desempenhar o seu trabalho. Mas isso não é uma regra.

Para que alguém seja considerado um profissional não é necessário possuir diploma de universidade. Um profissional é alguém que que exerce uma determinada atividade na maior parte do dia, logo: um advogado é um profissional, um músico é um profissional se ele vive disso, um engenheiro, um pintor, uma costureira, um escrito, entre outras. Sendo necessário apenas que essa pessoa possua o conhecimento e a experiência para desempenhar tal atividade.  Um exemplo de profissão é a medicina, cujos profissionais são os médicos. Estes especialistas fazem estudos universitários para se especializarem nos cuidados e na recuperação da saúde humana através do estudo, do diagnóstico e do tratamento de doenças ou lesões (feridas).

É imprescindível que o médico seja um profissional que tenha ingressado na universidade e que tenha um diploma que o comprove, uma vez que a vida do paciente depende do seu trabalho. Se uma pessoa se fizer passar por médico e prescrever um tratamento, estará a cometer um delito. Esta prática é conhecida como exercício ilegal da medicina.

No Brasil, algumas profissões possuem um órgão que faz a regulamentação e que também que as fiscaliza, esse órgão é chamado de “conselho”. É o conselho que que habilita o profissional e fiscaliza cada profissão. Vale mencionar que há um conselho para cada tipo de profissão.

No século XIX, com o surgimento da tecnologia e a especialização de outras ocupações, outras áreas também reivindicaram o status de profissão como foi o caso da engenharia, farmácia, veterinária, psicologia, enfermagem e serviços sociais, cada um dos quais poderia reivindicar, usando estes marcos, para se tornarem profissões.

2.3. – Profissão no quesito leis.

 

Na categoria: profissões, existem centenas de atividades que são reguladas em norma legislativa, ou seja, leis, existem ainda as profissões não regulamentadas, como exemplos: Psicopedagogia, Psicanálise e Neurociência, entre outras.

No quesito “Estabelecer leis regulamentadoras (no Brasil a competência é da União, assim se fala em uma lei federal e não leis estaduais) de licenciamento para o exercício desta atividade...” observamos que

 

2.3.1. - CBO - Classificação Brasileira de Ocupações.

 

No caso presente o nosso propósito é vislumbrar o alcance de perspectiva formal da regulação da profissão de psicanalista. Assim tomaremos como base a classificação – CBO - Classificação Brasileira de Ocupações.

A Classificação teve sua publicação em 27/08/2015, e encontra-se com atualizações até a data de 22/03/2021.  Podemos considerar a CBO como um instrumento político de gestão pública e privada que busca apresentar a realidade das profissões do mercado de trabalho no território brasileiro.  A referência legal advém da norma brasileira, ato de gestão do Gabinete do Ministro, Portaria nº 397, de 10.10.2002.

 

2.3.2. -  Portaria MTE Nº 397 DE 09/10/2002.

 

A Portaria MTE Nº 397 DE 09/10/2002, foi publicada no Diário Oficial da União em  9 outubro do ano de 2002, e dispõe sobre  a “aprovação da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO/2002, para uso em todo território nacional e autoriza a sua publicação.

Assim definiu a Portaria:

O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Aprovar a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, versão 2002, para uso em todo o território nacional.

Art. 2º Determinar que os títulos e códigos constantes na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO/2002, sejam adotados;

I - nas atividades de registro, inscrição, colocação e outras desenvolvidas pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE);

II - na Relação anual de Informações Sociais - (RAIS);

III - nas relações dos empregados admitidos e desligados - CAGED, de que trata a Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965;

IV - na autorização de trabalho para mão-de-obra estrangeira;

V - no preenchimento do comunicado de dispensa para requerimento do benefício Seguro-Desemprego (CD);

VI - no preenchimento da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS no campo relativo ao contrato de trabalho;

VII - nas atividades e programas do Ministério do Trabalho e Emprego, quando for o caso.

Art. 3º O Departamento de Emprego e Salário - DES da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego deste Ministério baixará as normas necessárias à regulamentação da utilização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Parágrafo único. Caberá à Coordenação de Identificação e Registro Profissional, por intermédio da Divisão da Classificação Brasileira de Ocupações, atualizar a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO procedendo às revisões técnicas necessárias com base na experiência de seu uso.

Art. 4º Os efeitos de uniformização pretendida pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) são de ordem administrativa e não se estendem às relações de emprego, não havendo obrigações decorrentes da mudança da nomenclatura do cargo exercido pelo empregado.

Art. 5º Autorizar a publicação da Classificação Brasileira de Ocupação - CBO, determinando que o uso da nova nomenclatura nos documentos oficiais a que aludem os itens I, II, III e V, do art. 2º, será obrigatória a partir de janeiro de 2003.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 1.334, de 21 de dezembro de 1994.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO JOBIM FILHO.

 

A CBO tem por filosofia sua atualização constante de forma a expor, com a maior fidelidade possível, as diversas atividades profissionais existentes em todo o país (E neste contexto entrou a Psicanálise), sem diferenciação entre as profissões regulamentadas e (Nos dias atuais a Psicanálise se enquadra entre ...) as de livre exercício profissional.

A CBO não representa o reconhecimento no sentido de regulamentar a profissão, tem o reconhecimento no sentido classificatório da existência de determinada ocupação e não da sua regulamentação. A regulamentação da profissão diferentemente da CBO, é realizada por Lei cuja apreciação é feita pelo Congresso Nacional, por meio de seus Deputados e Senadores e submetida à sanção do Presidente da República. A CBO não tem poder de Regulamentar Profissões.

Seus dados alimentam as bases estatísticas de trabalho e servem de subsídio para a formulação de políticas públicas de emprego.

Com a inclusão da Psicanálise, da Psicopedagogia e da Neurociência no contexto da CBO os profissionais, trabalhadores nestas áreas sentem-se amparados e valorizados ao terem acesso a um documento, elaborado pelo governo, que identifica e reconhece seu ofício. As inclusões das ocupações na CBO têm gerado, tanto para categorias profissionais quanto para os trabalhadores, uma maior visibilidade, um sentimento de valorização e de inclusão social. A atualização da CBO ocorre em geral, anualmente e tem como foco revisões de descrições com incorporação de ocupações e famílias ocupacionais que englobem todos os setores da atividade econômica e segmentos do mercado de trabalho, e não somente canalizados para algum setor específico.

O Governo Federal, chamado governo da União, coloca à disposição da sociedade através de sua pasta relacionada ao Trabalho e Emprego texto da CBO.

Desde a sua primeira edição, em 1982, a CBO sofreu alterações pontuais, sem modificações estruturais e metodológicas. A edição 2002 utiliza uma nova metodologia de classificação e faz a revisão e atualização completas de seu conteúdo.

Como já se firmo a CBO é o documento que reconhece, nomeia e codifica os títulos e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Sua atualização e modernização se devem às profundas mudanças ocorridas no cenário cultural, econômico e social do País nos últimos anos, implicando alterações estruturais no mercado de trabalho.

Nas diversas versões se observa anotações sobre as ocupações do mercado brasileiro, organizadas e descritas por famílias. Cada família constitui um conjunto de ocupações similares correspondente a um domínio de trabalho mais amplo que aquele da ocupação.

O banco de dados deste documento está à disposição da população através de mídia eletrônica e para consulta pela internet.

Observa-se que o documento traz a lume o método utilizado no processo de descrição, que pressupõe o desenvolvimento do trabalho por meio de comitês de profissionais que atuam nas famílias, partindo-se da premissa de que a melhor descrição é aquela feita por quem exerce efetivamente cada ocupação.

Na elaboração deste documento oficial, CBO, sempre se envolve a sociedade, exemplos de envolvidos no processo pesquisadores da Unicamp, UFMG e Fipe/USP e profissionais do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai. Trata-se de um trabalho desenvolvido nacionalmente, que mobiliza milhares de pessoas em vários pontos de todo o País.

Para nós, que atuamos em Neurociência, Psicanálise e Psicopedagogia, a CBO tem uma dimensão estratégica importante, na medida em que, com a padronização de códigos e descrições, poderá ser utilizada pelos mais diversos atores sociais do mercado de trabalho. Terá relevância também para a integração das políticas públicas da pasta da Economia (órgão governamental e ações públicas) em particular a pasta do Trabalho e Emprego, sobretudo no que concerne aos programas de qualificação profissional e intermediação da mão-de-obra, bem como no controle de sua implementação.

Agora, com o discurso da regulamentação da profissão de psicanalista é importante conhecer conceitos e possibilidade legal do exercício da profissão de psicanalista, antes e depois da regulamentação.

2.3.3. -  Diretrizes da CBO - Informações Gerais.

 

Para conhecer com proficiência a relevância e a importância das políticas públicas a serem implementadas em diversos setores profissionais, principalmente em relação a vinculação da Psicanálise, Neurociência e Psicopedagogia no contexto da CBO, vamos entender algumas informações que refuto de natureza genérica.

 

2.3.3.1. - Histórico da CBO.

 

2.3.3.2. -. Bases Conceituais.

 

2.3.3.3. - O que é a CBO2002.

 

2.3.3.4. - Ficha de Descrição.

 

2.3.3.5. - A Nomenclatura.

 

2.3.3.6. - Grandes Grupos Ocupacionais.

 

2.3.3.7. - Subgrupos Principais, Subgrupos e Grupos de Base.

 

2.3.3.8. - 8. Supressão do Código 90.

 

2.3.3.9. - CBO2002 em Internet e Meio Magnético.

 

2.3.3.10. - Nota Importante.

 

2.3.3.11. - Estrutura CBO2002.

 

2.3.3.12. - Informações Sobre os Grandes Grupos.

2.3.4. – Psicanalista - CBO 2515-50.

 

2.3.4.1. – PROFISSIONAIS DAS CIÊNCIAS E DAS ARTES.

 

É indiscutível a importância de Freud no contexto da “criação” da Psicanálise. As contribuições de Freud, porém, não se resumem ao campo da psicanálise, uma vez que suas teorias repercutiram bastante no campo científico e influenciaram diretamente áreas como a psicoterapia. A obra de Freud também repercutiu até em campos como a filosofia e a literatura. Até hoje alguns dos métodos de tratamento criados por Freud são utilizados por psiquiatras.

Placa memorial localizada onde Freud nasceu em Příbor, República Tcheca. Créditos:  Michal Maňas - Obra do próprio. Memorial plaque of Sigmund Freud at his birthplace in Pribor (Příbor), The Czech Republic.

 

Professor Dr. Sigismund Schlomo.  Sigmund Freud. Neurologista austríaco e fundador da psicanálise. Sigmund Freud (nascido Sigismund Schlomo Freud; Freiberg in Mähren, 6 de maio de 1856 – Londres, 23 de setembro de 1939) foi um médico neurologista e psiquiatra criador da psicanálise. Freud nasceu em uma família judaica, em Freiberg in Mähren, na época pertencente ao Império Austríaco. Atualmente, a localidade é denominada Příbor, e pertence à República Checa.

Nota 1.

 Nascimento: 6 de maio de 1856, Příbor, Chéquia.  Falecimento: 23 de setembro de 1939, Hampstead, Reino Unido.  Altura: 1,72m. Cônjuge: Martha Bernays (c. 1886-1939).  Pais: Jacob Freud, Amalie Nathanson. Filhos: Anna Freud, Mathilde, Anna, Sophie, Martin Freud, Ernst, Oliver. Educação: Universidade de Viena.

Bibliografia. Autor de: A Interpretação dos Sonhos, O Mal-estar na Civilização, Beyond the Pleasure Principle, Totem e Tabu, Três Ensaios sobre a Teoria da Sexualidade, The Ego and the Id, Moses and Monotheism, Zur Psychopathologie des Alltagslebens, O Futuro de uma Ilusão, Introduction to Psychoanalysis, Studies on Hysteria, O Chiste e Sua Relação com o Inconsciente, Psicologia de Grupo e a Análise do Ego, On Narcissism, Leonardo da Vinci, A Memory of His Childhood, On Aphasia: A Critical Study, Delusion and Dream in Jensen's Gradiva, Thoughts for the Times on War and Death, The Question of Lay Analysis, The History of the Psychoanalytic Movement.

Nota 2. Příbor (em alemão Freiberg in Mähren) é um município na República Checa na região da Morávia. Příbor é famosa por ser o lugar de nascimento de Sigmund Freud, pioneiro da psicanálise. Placa memorial localizada onde Freud nasceu em Příbor, República Tcheca. Referências: Dados do instituto de estatísticas da República Checa» (em cz)

Distrito de Nový Jičín. Wolfgangus Mozart - self-made, based on Image:Map CZ - district Karvina.PNG by Miaow Miaow. Location of Nový Jičín District within Moravian-Silesian Region and the Czech Republic. https://www.czso.cz/csu/2010edicniplan.nsf/engt/F500310B64/$File/801011102601.xls

 Amalia Nathansohn Freud e Sigmund Freud em Viena, por volta de 1925.

Freud durante o período em que trabalhava no Hospital Geral de Viena.

Nos dias modernos, entre o discurso do Professor César Venâncio: “O objeto desta manifestação é apresentar a psicanálise desvinculada da “dogmatização da doutrina das escolas Freudiana, Lacaniana e outras(...) Obviamente estas escolas são relevantes, todavia, doutrinar subordinando a profissão a um pensamento fechado de escolas diversas pode ‘despersonificar’, não à Psicanálise, mais o sentido da contribuição ‘despersonificada’ do tratamento e da psicoterapia na saúde mental”.  É importante contextualizar os saberes e as práticas psicanalíticas nas ciências sociais

 

2.3.4.2. – PROFISSIONAIS DAS CIÊNCIAS E DAS ARTES.

Na CBO 2515 encontram-se os Psicólogos e psicanalistas.

Código 2515 -Psicólogos e psicanalistas.

a.      2515-05 - Psicólogo educacional;

b.      2515-10 - Psicólogo clínico;

c.       2515-15 - Psicólogo do esporte;

d.      2515-20 - Psicólogo hospitalar;

e.      2515-25 - Psicólogo jurídico;

f.        2515-30 - Psicólogo social;

g.      2515-35 - Psicólogo do trânsito;

h.      2515-40 - Psicólogo do trabalho;

i.        2515-45 – Neuropsicólogo;

j.        2515-50 – Psicanalista;

k.       2515-55 - Psicólogo acupunturista.

2.3.4.2.1 – Nesta sequência observamos a partir da CBO as ocupações relacionadas.

a.      2511 - Profissionais em pesquisa e análise antropológica sociológica.

b.      2512 - Economistas.

c.       2513 - Profissionais em pesquisa e análise geográfica.

d.      2514 - Filósofos.

e.      2516 - Assistentes sociais e economistas domésticos.

2.3.4.3. – Descrição Sumária.

Estudam, pesquisam e avaliam o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticam e avaliam distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s)durante o processo de tratamento ou cura; investigam os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e atividades de área e afins.

2.3.4.4. – Formação e Experiência.

Para os trabalhadores dessa família é exigido o nível superior completo e experiência profissional que varia segundo a formação. Para os psicólogos, de modo geral, pede-se de um a quatro anos, como é o caso do psicólogo clínico. Para o psicanalista é necessário, no mínimo, cinco anos de experiência. Os cursos de qualificação também variam de cursos básicos de duzentas a quatrocentas horas/aula, como no caso do psicólogo hospitalar, mais de quatrocentas horas/aula para os psicólogos jurídicos, psicanalistas neuropsicólogos, até cursos de especialização para os psicólogos clínicos e sociais. A formação desses profissionais é um conjunto de atividades desenvolvidas por eles, mas os procedimentos são diferentes quanto a aspectos formais relacionados às instituições que os formam.

2.3.4.5. – Condições Gerais de Exercício.

Os profissionais dessa família ocupacional atuam, principalmente, em atividades liga das à saúde, serviços sociais e pessoais e educação. Podem trabalhar como autônomo se/ou com carteira assinada, individualmente ou em equipes. É comum os psicólogos clínico, hospitalar, social e neuropsicólogos trabalharem com supervisão. Têm como local de trabalho ambientes fechados ou, no caso dos neuropsicólogos e psicólogos jurídicos, pode ser a céu aberto. Os psicólogos clínicos, sociais e os psicanalistas, eventualmente.